Renigio Comenta

Plenário do Senado aprova PEC que facilita iniciativa popular no Congresso

Foto: Agência Senado

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (10), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, que facilita a apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso. “O projeto abre cada vez mais a possibilidade de interação com a sociedade”, comentou o senador baiano Walter Pinheiro (PT). Atualmente, cidadãos não podem apresentar PECs ao Legislativo e são necessárias assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhão de eleitores – para a apresentação de projeto de iniciativa popular. O texto reduz para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal – cerca de 500 mil assinaturas. Após aprovação da matéria em dois turnos, a PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

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Quinta, 11 de Julho de 2013 - 11:00

Itapebi: Desembargador e mulher sofrem acidente de carro

Fotos: Radar 64

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a sua mulher ficaram feridos em um acidente de carro, na tarde desta quarta-feira (10), na BR-101, no município de Itapebi, no extremo-sul da Bahia. Dair José Bregunce de Oliveira perdeu o controle da direção de um Honda Civic em uma curva e tombou fora da pista. O magistrado afirmou, em entrevista ao Radar 64, que estava em velocidade compatível com o trecho, mas que a pista molhada por uma intensa chuva pode ter contribuído para o acidente. O casal foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Bregunce saiu ileso, mas a sua companheira, Ângela Maria Cerdeira, ficou presa nas ferragens e reclamava de muitas dores em uma das pernas. Os dois foram encaminhados para exames mais detalhados no Hospital Regional de Eunápolis. O estado de saúde de Ângela ainda foi não divulgado.

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Quinta, 11 de Julho de 2013 - 10:40

Procon autua seis lojas dos shoppings Paseo, Itaigara, Bela Vista e Liberdade

Seis lojas de grandes shoppings da capital baiana foram autuadas nesta quarta-feira (10) no segundo dia da Operação Liquida Bahia, realizada pelo Procon. As lojas Dona Linda, do Shopping Itaigara; Iphone Connect, do Shopping Bela Vista; Vila Cane e Shoes, do Shopping Paseo; Chip News e Óticas Digital, do Shopping Liberdade, responderão processo administrativo porque apresentavam problemas como falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, descontos diferenciados e produtos sem preço. A ação, que fiscaliza o cumprimento às leis que defendem o consumidor durante a promoção Liquida Bahia, acontece até o próximo domingo (14). Na última terça-feira (9), outras seis lojas foram notificadas nos shoppings Paralela, Piedade, Salvador Norte e Center Lapa durante a operação.

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Quinta, 11 de Julho de 2013 - 10:20

Diretrizes para 2014 não podem ser votadas antes de análise do PPA, diz Aladilce

Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador se reuniu nesta quarta-feira (10) para discutir as prioridades do governo municipal para 2014, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), membro do colegiado, encontrou um problema técnico no trâmite do planejamento e considerou impossível analisar a proposta sem conhecer o Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2014 e 2017. "A LDO só faz sentido se houver o PPA. O prefeito precisa encaminhar o PPA do período 2014-2017, para que os vereadores e a sociedade, analisando os dois instrumentos conjuntamente, aprovem uma lei coerente e livre de possíveis vícios", argumentou. Para a comunista, os dois projetos devem estar disponíveis na internet, com a divulgação das audiências para discutir o tema.

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Quinta, 11 de Julho de 2013 - 10:00

Coluna A Tarde: Os peixes coloridos de Dilma

A presidente Dilma Rousseff, por mais que se movimente após o rugir das ruas, não tem acertado nas ideias que apresenta. Agora ela pretende participar de manifestação de prefeitos, em Brasília. Trata-se de uma tentativa de recuperar a vertiginosa queda nas pesquisas de opinião, que a derrubou em apenas três semanas. A presidente está numa espécie de guerra civilizada (ou não?) com o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados que quer derrubar a sua ideia de realizar um plebiscito para viger ainda nas eleições de 2014. Na verdade, o sepultamento da ideia já está encomendada.  Dilma já tinha errado, e feio, quando propôs uma Constituinte com ressalva, quando a Constituição de 1988 não contempla a ideia que expôs.  Quando o fez, vários juristas puseram-se em situação contrária, mas, assim como só ouviu as ruas quando a “revolução”  passava, ela não ouviu também as vozes de quem sabia o que estava a dizer. Clique aqui e confira a íntegra da coluna de Samuel Celestino no jornal A Tarde desta quinta-feira (11).

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Quinta, 11 de Julho de 2013 - 09:59

Ponto final na dinastia

por Samuel Celestino

Foto: Divulgação

Enfim, enfim, mandaram os malditos embora. O velho E.C.Bahia, clube das massas. Nos últimos tempos, estava relegado ao segundo ou terceiro planos do futebol brasileiro. Sua imensa torcida assistia ao clube definhar e se ausentava do estádio. Os seus adeptos desenvolveram uma absoluta ojeriza dos seus cartolas bem remunerados em cargos de direção. Marcelo Guimarães Filho está posto na rua, por decisão unânime da Justiça. Já vai tarde, muito tarde. Compete aos interventores do ex-glorioso Bahia realizar uma auditagem em regra nas contas do clube, investigar como foram feitas as transações com jogadores, inclusive das bases, e divulgá-la para que se tome conhecimento. Se algo estiver fora dos eixos, errado, portanto, que sejam os responsáveis processados criminalmente. Guimarães Filho se cercou de um dos melhores criminalistas do País, Antônio Carlos Castro, o Kakay, que também é um dos juristas mais caros. Demonstra que ele, Marcelo, tem dinheiro à larga para manter-se agarrado ao cargo. Seguramente, é um homem rico, o que se trata de uma particularidade dele e somente a ele compete. A torcida está em festa e o Bahia, se a decisão judicial não cair, o que é improvável, dentro em breve pontuará como um dos melhores clubes do Brasil, honra futebolística da Bahia.