Foto: Agência Brasil
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assume interinamente a presidência da Corte, negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para suspender a liberdade concedida a quatro acusados do incêndio na Boate Kiss. Para Dipp, não é possível cassar uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que deliberou pela liberdade dos envolvidos. O ministro afirmou que há outras formas de contestar a ordem de livramento. O TJ-RS determinou, no final de maio, a soltura de dois sócios da Boate, do produtor e do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, por bom comportamento, além de já ter passado o período do clamor popular. Eles responderão ao processo em liberdade. O regimento do STJ só permite a suspensão de decisões, antes do processo legal ser iniciado, em ações contra o Poder Público, que represente lesão à ordem, saúde, segurança e economia pública. “No caso dos autos, da análise do acórdão proferido pelo TJ-RS não se vislumbra a excepcionalidade necessária à análise da medida, especialmente em razão da existência de recursos próprios à impugnação do conteúdo desta, bem como da suspensão de seus efeitos”, concluiu Dipp.
Sábado, 06 de Julho de 2013 - 09:30
Médicos estrangeiros começam a chegar em agosto
por Lígia Formenti / Agência Estado
Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lançado na segunda-feira (1º) começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual a reportagem teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no país em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas. O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países. A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao país.
Sábado, 06 de Julho de 2013 - 09:10
Estudante acusa faculdade de impedir sua matrícula porque fez manifestação contra a IES
por Bárbara Souza
O estudante Fabrizio Santos de Oliveira, do curso de Fisioterapia da Unirb, sob a matrícula 201220475, faz uma denúncia contra a faculdade. Segundo ele, nesta sexta-feira (5), foi “impedido pela IES [Instituição de Ensino Superior] de renovar a matricula semestral sem nenhuma justificativa regulamentar”. Em contato com o Bahia Notícias, Fabrizio de Oliveira afirmou que integra o diretório acadêmico da faculdade e participou recentemente de uma manifestação de estudantes na frente da Unirb. Ainda de acordo com o relato do estudante, “uma funcionaria de nome Roberta me informou que o setor estava impedido de fazer a minha matricula pela direção”. Em mensagem encaminhada ao BN, ele conta que “logo após a negativa da matrícula, fui encaminhado à sala da superintendente acadêmica (Regiane) da IES que estava acompanhada por duas funcionárias da instituição”, ao detalhar que “uma era responsável pelo setor financeiro, e a outra responsável pelo setor da secretaria”. De acordo com a nota de Fabrizio, “a superintendente relatou que não tem motivos, pois a IES não quer mais a minha permanência na mesma”. O aluno da Unirb, que demonstra indignação com a situação, acredita que teve sua matrícula rejeitada porque fez, com um “grupo de 500 alunos”, uma “manifestação na porta da faculdade, pois descobrimos vícios da mesma. (irregularidades), aconteciam muitos assaltos, sequestro na porta da IES”, especula, ao declarar que está “em dia com a faculdade, passado em todas as disciplinas que me foram ofertadas”. O estudante diz que se sentiu “humilhado” e questiona: “é proibido se manifestar no Brasil?”
Sábado, 06 de Julho de 2013 - 09:00
Renomado cantor sertanejo é investigado na Bahia por exploração sexual
Um cantor sertanejo bastante badalado e de renome nacional está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia por exploração sexual e favorecimento a prostituição, crimes baseados no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso foi aberto na madrugada desta sexta-feira (5) pelo tio de uma garota de 14 anos, que registrou boletim de ocorrência de abuso sexual contra o sertanejo por, segundo ele, ter cometido abuso sexual em sua sobrinha no quarto de um hotel em Barreiras (BA), onde os cantores se apresentaram pouco antes. Confira a matéria completa na Coluna Holofote!
Sábado, 06 de Julho de 2013 - 08:50
Dilma busca apoio fora do Congresso para plebiscito
por Vera Rosa, Tânia Monteiro, Ricardo Della Colleta e Rafael Moraes Moura / AE
A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta sexta-feira (5) 22 deputados do PT e pediu apoio para garantir a governabilidade. "Não pensem que eu estou acuada", disse, em reunião de duas horas com a coordenação da bancada do PT na Câmara, realizada no Palácio do Planalto. "Vou para cima e vou disputar o nosso legado." Dilma, que insiste na realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre a reforma política, decidiu buscar ajuda fora do Congresso. Na noite da sexta-feira, por exemplo, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) disseram a ela que vão levantar a bandeira do "plebiscito Já" para a reforma política no "Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações", programado para a próxima quinta-feira (11), em todo o País. O PT, a CUT, a Força Sindical e outras quatro entidades dos trabalhadores também pretendem ocupar as ruas das principais capitais pedindo o plebiscito. E no Planalto já se estuda a possibilidade de o governo apoiar a tese de entidades como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. Embora o governo esteja ciente dos obstáculos para fazer o plebiscito em tempo hábil e efetivar mudanças sugeridas já nas eleições de 2014, a ordem é ainda manter esse discurso.
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