Presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara de Salvador, o vereador Marcell Moraes (PV) protocolou um projeto que proíbe às escolas particulares cobrar pelo uniforme dos estudantes, nos casos em que o uso da farda é obrigatório. “Não é justo que os estudantes tenham que pagar para usar o fardamento das instituições, que já cobram valores altos pela matrícula, mensalidades ,diversas taxas adicionais e ainda fazem o marketing gratuito da escola usando a farda”, alega o vereador. Em sua proposta, Marcell ainda defende que as instituições sejam proibidas de aumentar o valor das mensalidades para compensar o fornecimento gratuito do uniforme. Segundo o projeto, o estabelecimento que descumprisse a norma poderia sofrer várias sanções, desde notificações até a cassação do alvará da escola.
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Águas Claras são desocupados
Equipes da Polícia Militar ocuparam ruas do bairro de Águas Claras e deram apoio nesta segunda-feira (3) à desocupação de moradores que invadiram ilegalmente 25 imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida há mais de um ano e meio. As residências pertencem a outras famílias, cadastradas no programa desde 2009, informou a Conder, órgão do governo estadual responsável pelo conjunto. Os moradores foram informados no último mês que precisariam deixar os imóveis, segundo o comandante da operação, o major César Bonfim. “O processo é legal, a medida é legal. No mês passado, nós já viemos para dar apoio na execução da ordem, mas o Ministério Público entendeu que não era o momento e recuamos. Agora fomos de novo convocados para poder dar apoio ao cumprimento da ordem judicial”, disse o major. Informações do Correio.
Dilma chama Rio Grande do Norte de Rio Grande do Sul
A presidente Dilma Rousseff ampliou nesta segunda-feira (3) o seu repertório de gafes geográficas, ao chamar o Rio Grande do Norte de Rio Grande do Sul, em um evento com prefeitos em Natal. Ao cumprimentar o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Norte, a petista referiu-se a ele como “presidente da CUT do Rio Grande do Sul”. Ao perceber o equívoco, se corrigiu. “Vocês me desculpem, é porque fui batizada recentemente”, brincou, em referência ao fato de a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), chamá-la de potiguar em três momentos de seu discurso. Em 2009, Dilma elogiou Rondônia por apresentar uma evolução mais rápida do que a brasileira. O problema é que a presidente estava em Roraima. Em outras duas ocasiões, a petista chamou o Mato Grosso do Sul de Mato Grosso. Dilma esteve em Natal para entregar maquinário pesado a prefeitos potiguares, com o objetivo de auxiliar no combate à seca. A presidente foi alvo de protesto de produtores rurais, que citaram o perdão a dívidas de US$ 900 milhões de 12 países africanos: “A dívida dos africanos foi perdoada. Perdoa a dívida dos agricultores do Nordeste, Dilma!”, dizia uma das faixas. Informações da Folha
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