Em meio a protestos por mais verbas para educação no Brasil, a Câmara Federal pode votar ainda nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para o setor. A proposta, enviada pela presidente Dilma Rousseff, tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações ordinárias na Casa. Ou seja, nenhuma outra matéria pode ser votada antes do projeto pelos deputados. Segundo o texto, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE ), todos os recursos dos royalties e de contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo destinam-se exclusivamente à educação. Caso a proposta seja votada, entram na pauta da Câmara o projeto que cria a indenização para policiais e rodoviários federais e auditores da Receita Federal que trabalham em localidades fronteiriças estratégicas, a matéria que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra, para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), e a proposta que flexibiliza a retransmissão do programa A Voz do Brasil. Informações da Agência Brasil.
Terça, 18 de Junho de 2013 - 07:58
Aeroportos brasileiros funcionaram normalmente no início da Copa, diz secretaria
Os aeroportos brasileiros tiveram funcionamento “absolutamente normal” desde o início da Copa das Confederações, declarou nesta segunda-feira (17) o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. Segundo o chefe da pasta, equipes acompanharão os trabalhos nos terminais e atuarão para resolver eventuais problemas até o final do torneio. “Tem um plano que coordena toda a operação tanto no espaço aéreo como no espaço aeroportuário e tem um plano de contingência para cada aeroporto das cidades onde a Copa das Confederações está sendo realizada e com o objetivo garantir o pleno funcionamento em um momento em que há pressão maior sobre o sistema”, disse. Já o secretário dos Aeroportos, Juliano Noman, anunciou um reforço na quantidade de funcionários nos aeroportos, entre eles servidores da própria SAC, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Polícia Federal, Receita Federal, órgãos de Vigilância Sanitária e das companhias aéreas. “Todos estão trabalhando em regime de plantão absoluto. Temos um centro de comando que funcionará 24 horas até o fim da Copa das Confederações”, afirmou. Informações da Agência Brasil.
Terça, 18 de Junho de 2013 - 07:42
Manifestantes e policiais entram em confronto no RS; governador defende ação militar
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu a ação da Brigada Militar durante os protestos em Porto Alegre e Novo Hamburgo nesta segunda-feira (17). Em entrevista coletiva no final da noite, o petista explicou que a polícia foi orientada a ter ponderação. O governador prometeu ainda apurar os excessos, caso fossem registrados, e pediu aos manifestantes que interrompam os atos violentos. “A orientação era evitar interferir nas pessoas, mas em determinado momento a Brigada Militar foi obrigada a agir. A informação que temos é que a depredação já estava ameaçando a integridade física das pessoas. A BM fez essa barreira para garantir que a violência não se tornasse generalizada”, declarou Genro. O confronto entre policiais e manifestantes resultou em 41 prisões, segundo levantamento da Brigada Militar até as 3h desta terça (18). Sete dos detidos são menores de idade. De acordo com a prefeitura, foram 56 contêineres depredados, dos quais 23 incendiados somente na Avenida João Pessoa. Sete pessoas feridas foram atendidas pelo Hospital de Pronto Socorro (HPS) da capital do Rio Grande do Sul. Manifestantes chegaram a incendiar um ônibus e danificaram outros cinco. Informações do G1.
Terça, 18 de Junho de 2013 - 07:24
Mercadante defende autonomia de manifestações
por Leonencio Nossa / Agência Estado
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta segunda-feira (17) que o PT não é uma "cadeia de transmissão" do movimento social. Ao comentar a onda de protestos nas grandes cidades, Mercadante defendeu a "autonomia" dos grupos que participam de manifestações. "O movimento social tem de ter independência", disse. "Na democracia, as pessoas têm direito de se manifestar. O que não pode ter é excesso, seja dos manifestantes, seja da polícia." Ele recorreu ao dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980) e ao filósofo cubano José Martí (1853-1895) para comentar as manifestações no Rio e São Paulo e a vaia sofrida pela presidente Dilma Rousseff no Estádio Nacional Mané Garrincha, no sábado (15), na abertura da Copa das Confederações. "Nelson Rodrigues já dizia que no Maracanã se vaia até minuto de silêncio", disse. Mercadante evitou críticas ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela posição diante das manifestações. "José Martí dizia que mesmo com excessos é preciso amar a juventude."
Terça, 18 de Junho de 2013 - 07:10
PPS adia criação de novo partido até agosto
Líderes do PPS reconheceram o adiamento pelo menos até agosto da criação da Mobilização Democrática (MD), legenda que surgiria a partir de uma fusão com o PMN, diante da insegurança jurídica relativa à regras para criação de novos partidos brasileiros. Com fundação anunciada em abril, a sigla foi formalizada em cartório. Na época, os idealizadores do partido estimaram a filiação de até 30 deputados. Atualmente, somados, PPS e PMN têm 13 deputados federais. Desde então, porém, as movimentações em torno da formalização da MD diminuíram. Mesmo assim, a direção do PPS nega a perda de força da tese da fusão. “Nossa decisão está mantida. Não houve nenhum recuo”, diz o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Informações da Folha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário