por Rodrigo Aguiar
Foto: Valter Pontes/ Agecom
Após quase 12 horas de votação, a reforma tributária do prefeito ACM Neto foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (6) pelo Legislativo soteropolitano. A bancada de oposição ofereceu grande resistência à primeira parte da matéria, o projeto 160/2013 – que, de acordo com sua apresentação, “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas”. A estratégia da minoria em obstruir o processo foi responsável pela longa votação, de mais de dez horas. No caso do projeto 161/2013, os oposicionistas entraram em acordo com a bancada de governo, o que acelerou a tramitação. Aprovada com 40 votos favoráveis – apenas figuraram como contrários Hilton Coelho (PSOL) e Waldir Pires (PT) – a matéria “institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779, de 28 de julho de 2005, e concede remissão do crédito tributário ou de preço público na forma que indica”. “No primeiro projeto, precisávamos de 22 votos e tivemos 29. No segundo, precisávamos de 29 e tivemos 40. O governo deu uma demonstração de força. Fomos bem no primeiro teste. Tiramos um 9”, avaliou o vereador Léo Prates (DEM). Duas emendas da oposição foram aprovadas. Uma delas retirou da reforma o fim da compensação tributária, que possibilitava, por exemplo, bolsas para os servidores municipais e seus filhos em instituições de ensino. Os vereadores da minoria também protestaram, entre diversos pontos, contra a criação de duas empresas, com participação de capital privado, para gerir as finanças da cidade e cobrar a dívida ativa.
de Junho de 2013 - 07:38
Único apostador leva prêmio de R$ 22,6 mi da Mega-Sena
Um apostador da cidade de Mirante do Paranapanema (SP) acertou as dezenas da faixa principal do concurso 1.500 da Mega Sena realizado na noite desta quarta-feira (5) no município de Monte Sião (MG). O ganhador levará o prêmio de R$ 22.610.179,37. A quina saiu para 81 apostadores, com o prêmio de R$ 30.598,43, e a quadra, para 7.055 apostadores que receberão de R$ 501,86,. A estimativa de premiação para o próximo concurso, que ocorre no sábado (08/06), é de R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 10 - 18 - 31 - 43 - 57 - 59.
Quinta, 06 de Junho de 2013 - 07:24
Iphan declara Festa do Bonfim patrimônio do país
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob a presidência de Jurema Machado, aprovou, por unanimidade, o registro da Festa de Nosso Senhor do Bonfim no rol dos bens protegidos como Patrimônio Imaterial do Brasil. O evento junta-se ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano, ao Ofício das Baianas de Acarajé e à Capoeira no acervo baiano de “orgulho” do país. A celebração, realizada sem interrupção desde o ano de 1745, atrai para a capital baiana o maior número de visitantes, depois do carnaval, e articula duas matrizes religiosas distintas, a católica e a afro-brasileira, assim como envolve diversas expressões da cultura e da vida social soteropolitana. O superintendente do instituto na Bahia, Carlos Amorim, avalia que a Festa do Bonfim é uma referência cultural fundamental na formação da identidade, afirmação da baianidade, além de representar um momento significativo de visibilidade para os diversos grupos constituidores da sociedade soteropolitana. Sob todos os aspectos, segundo ele afirma, a festa dá noção exata da idéia de Recôncavo, sua profunda relação com a Bahia de Todos Santos e seus saveiros, como o Sombra da Lua - que é tombado, e sobretudo com a Cidade do Salvador, o bairro do Comércio e a Cidade Baixa.
Quinta, 06 de Junho de 2013 - 07:10
Transtornos devido à ‘cratera’ em Porto Seco Pirajá interrompem ação na Tancredo Neves
A operação realizada pela Transalvador desde a segunda-feira (3) no final da Avenida Tancredo Neves, das 17h às 20h, teve que ser interrompida nesta quarta-feira (5), por volta das 18h. Os agentes designados para fiscalizar o bloqueio no acesso aos bairros do Costa Azul e Stiep, tiveram que ser deslocados para dar apoio aos colegas que monitoravam o engarrafamento que se formou na região por conta de um grande buraco aberto na BR-324, na altura do Porto Seco Pirajá, sem consenso entre a prefeitura e a concessionária Via Bahia sobre quem deverá resolver. Segundo a Transalvador, devido à cratera, várias vias foram afetadas, como Rótula do Abacaxi, Iguatemi, Luís Eduardo Magalhães, Heitor Dias, Bonocô. De acordo com o superintendente do órgão de trânsito, Fabrizzio Muller, a operação na Av. Tancredo Neves será retomada normalmente nesta quinta-feira (6). Os motoristas que forem passar pela via e desejarem acessar Costa Azul e Stiep, precisarão, a partir das 17h, seguir pela Magalhães Neto e fazer o próximo retorno.
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