Renigio Comenta

Acesso da Via Parafuso à CIA/Aeroporto será fechado nesta sexta

Os motoristas que pretendiam passar pelo acesso que liga a BA-535, conhecida como Via Parafuso, à BA-526, CIA/Aeroporto, nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, estão impedidos de trafegar pela região. O tráfego será interditado para instalação de vigas da passarela que é construída no local. Segundo a concessionária Bahia Norte, o serviço foi reprogramado devido a problemas de questões técnicas. O tráfego será direcionado para o complexo viário e a sinalização será reforçada por mensagens nos painéis eletrônicos posicionais próximos à região. De acordo com o gerente de operações da Bahia Norte, Carlos Alejandro Mendez, outras duas passarelas deverão implantadas no acesso. "Esse era um pleito antigo da população e com certeza vai beneficiar moradores do entorno, consumidores e comerciantes da Ceasa, garantindo a segurança viária de modo a evitar travessias indevidas e acidentes", afirmou.

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Sexta, 15 de Novembro de 2013 - 07:50

TCM rejeita exercício financeiro de ex-prefeito de Rio de Contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (14), rejeitaram o exercício financeiro da prefeitura de Rio de Contas, de responsabilidade do ex-prefeito Márcio de Oliveira Farias, no exercício de 2012. O conselheiro Fernando Vita, relator dos processos, determinou encaminhamento do ex-gestor ao Ministério Público Estadual, além de aplicar multa de R$ 5 mil. Já as contas da Câmara Municipal, sob responsabilidade pelo ex-presidente do Legislativo, Hudson Luz Pita, foram aprovadas com ressalvas. Ao líder da Casa foi imputada apenas uma multa de R$ 800. De acordo com o TCM, o ex-prefeito de cometeu vários ilícitos, com realce para casos de indisponibilidade de caixa para cobrir o item “Restos a Pagar”, em descumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00, considerado o mais grave de todos; utilização de fonte de recursos para pagamento de despesas divergentes das indicadas no relatório; ausência de inserção; cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira, o que fere dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64. Ademais, segundo o Tribunal, houve irregularidades nos procedimentos licitatórios, demonstrando a inobservância à Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e contratação de servidores sem a realização de concurso público, dentre outras. O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 16.571914,37 e uma despesa executada de R$ 16.246.501,49, o que revela superávit orçamentário de execução de mais de R$ 325 mil. As contas do ex-presidente da Câmara, Hudson Luz Pita, que sofreu uma multa de apenas R$ 800, foram aprovadas com ressalvas, porque apresentaram falhas sem maiores consequências. Ainda cabe recurso da decisão.

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Sexta, 15 de Novembro de 2013 - 07:30

Prefeitura de Salvador anuncia conclusão de obras na Paulo VI ainda em novembro

Foto: Reprodução

A prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (14) que a mudança no tráfego da Avenida Paulo VI deve começar até dezembro, com a conclusão das obras de pavimentação do trecho entre os Correios e o Caminho das Árvores até o final de novembro. Com a mudança, apenas ônibus serão autorizados a trafegar no sentido orla. Os demais veículos seguirão no sentido Iguatemi e devem a Avenida Magalhães Neto para acessar a orla. Ao todo, R$ 43 milhões serão investidos na requalificação do asfalto das ruas de Salvador. De acordo com a gestão municipal, obras de recapeamento também tem sido realizadas na Estrada do Matadouro, em Cajazeiras; na Avenida Paralela, sentido Aeroporto/CAB, e na rua Régis Pacheco, no Uruguai. Nos próximos dias, as intervenções acontecem na Rua Celika Nogueira, em Águas Claras; Rua Pernambuco, na Pituba; na Rua da Imperatriz, na Boa Viagem, e na Avenida São Luiz, em Paripe. A próxima etapa, para pavimentação de outras 31 vias, com recursos de R$ 30 milhões, terá licitação aberta ainda este mês. A terceira etapa deve ter licitação aberta em dezembro, com recursos da ordem de R$ 120 milhões. Informações do Correio.

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Sexta, 15 de Novembro de 2013 - 07:10

PF apura denúncia contra assessores da Fazenda

por Agência Estado

Foto: Reprodução

A Polícia Federal abriu investigação contra o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, a pedido do próprio ministro Guido Mantega, diante de acusações de pagamento de propina por uma empresa que presta serviços de assessoria de imprensa à pasta. O caso foi revelado pela revista Época, que divulgou nesta quinta-feira (14) em seu site que a Partners teria pago R$ 60 mil em espécie aos assessores do ministério. Mantega solicitou à Corregedoria do Ministério da Fazenda e, por meio de ofício, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apuração do caso. Segundo a assessoria de imprensa do ministro da Fazenda, Cardozo encaminhou pedido ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que determinou a abertura do procedimento. Fiche e Alencar permanecem nos cargos. Anne Paiva, que trabalhava como secretária da Partners em Brasília, forneceu à revista Época cópias de conversas suas com Vivaldo Ramos, diretor financeiro da empresa. Nos contatos, ele pede que Anne saque valores entre R$ 15 mil e R$ 20 mil depositados em sua conta e entregue a Fiche e Alencar em seus gabinetes, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. O dinheiro viria dos pagamentos mensais feitos pela pasta à empresa pela prestação de serviço. Fiche e Alencar negam ter recebido dinheiro da empresa. De acordo com o diretor financeiro da empresa, Vivaldo Ramos, e o sócio e diretor executivo, Dino Sávio, os recursos visavam custear outras despesas com o contrato, como despesas de viagem.

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Sexta, 15 de Novembro de 2013 - 00:00

Três vereadores apresentaram 46% das moções da Câmara em 2013

por Alexandre Galvão

Fotos: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

Os vereadores da cidade de Salvador apresentaram 76 moções este ano, segundo levantamento realizado pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (14). Moção é uma proposição legislativa que permite, por exemplo, aplaudir, demonstrar pesar ou mesmo repudiar fatos. A moção deve expressar o sentimento de toda a Casa. Por esse motivo, deve ser aprovada em plenário. Três vereadores foram responsáveis por 46% das moções apresentadas. Todos são da base do prefeito ACM Neto (DEM). O medalhista de ouro foi o vereador Tiago Correia (PTN), com 17 moções apresentadas ou, em dados estatísticos, cerca de 22% do total. Os dias comemorativos são os alvos principais do edil, que já quis aplausos para o dia do Funcionário Público, do Comerciário, do Veterinário e comemorou os 51 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis. No mesmo período, Correia apresentou 25 projetos de lei, que visam criar normas para a municipalidade. A medalha de prata fica com Eron Vasconcelos, ou Tia Eron, como é mais conhecida pelo seu eleitorado. Filiada ao PRB, legenda ligada à Rede Record de Televisão e à Igreja Universal do Reino de Deus, Eron já tomou as dores da emissora quando a empresa não foi convidada para a visita técnica promovida pela Arena Fonte Nova. Como resultado da indignação, ela elaborou uma moção de repúdio à administração do estádio. Em um momento mais relax, a vereadora não esqueceu dos jornalistas e homenageou a classe com congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista. Onze moções foram idealizadas por ela, que, em 2013, apresentou 13 projetos de lei. O bronze ficou com Léo Prates, vice-líder do governo na Câmara e líder do DEM, que tem oito moções apresentadas. A Record também já foi lembrada pelo edil, que pediu solidariedade à emissora. Entre os projetos mirabolantes, vale destacar a importante congratulação ao Dia do Pão, pedida por Cláudio Tinoco (DEM) e a moção de pesar solicitada pela comunista Aladilce Souza pela morte de Hugo Chávez.