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Wagner ameaça quem tentar fraudar 'Minha Casa': 'Vai cair no cacete'

por Tiago Décimo / Agência Estado

Foto: Haroldo Abrantes / Governo da Bahia

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. "Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete", disse nesta terça-feira (15), durante a solenidade de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. "Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto." Segundo o governador, "tem alguns espertos" que "entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante", por meio de contratos de gaveta. "Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva", contou. "Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para 'comerciar', para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa."

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 09:00

Parque da Cidade será totalmente reformado, diz secretário

Um dos focos do Planejamento Estratégico de Salvador, o Parque da Cidade, ganhará novos equipamentos de lazer e será modernizado a partir de janeiro do próximo ano, segundo o Correio. Localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, o parque também deve contar com a presença de oficiais da Guarda Municipal, além dos efetivos da Polícia Militar (PM) que já fazem a segurança da área. Estão previstas novas guaritas, uma nova entrada pelo bairro da Santa Cruz e uma iluminação renovada, com lâmpadas de LED. O investimento total planejado é de R$ 23 milhões, com recursos de parcerias público-privadas (PPPs) e da própria prefeitura. O objetivo é igualar o parque soteropolitano a outros conhecidos internacionalmente, como o Central Park, em Nova York, o Hyde Park, em Londres, e o Ibirapuera, em São Paulo. “Nós somos ousados. A gente quer trazer um pouco dessa modernidade que tem na Europa e em outras partes do mundo. Vai ter uma cara de um parque que não deixa a desejar a nenhum outro”, afirmou o secretário municipal da Cidade Sustentável, Ivanilson Gomes. As obras serão divididas em três etapas.

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 08:50

Prefeitos baianos entregam pauta municipalista ao presidente da Câmara Federal

Foto: UPB/Divulgação

Uma comitiva de prefeitos baianos entregou, no início da noite desta terça-feira (15), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a pauta municipalista da Bahia. Cerca de 30 gestores municipais foram recepcionados na presidência da Casa, onde apresentaram uma lista com as proposições de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O objetivo do grupo, que se reúne nesta quarta (16) com a bancada de deputados baianos, é conseguir apoio para a aprovação de propostas que amenizem a crise financeira vivenciada nas suas administrações. A mesma pauta já havia sido entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), no início deste mês. Entre os itens prioritários levantados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estão a aprovação da PEC 39, que ampliam em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Projeto de Lei Complementar 123/2012, para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para que a retenção do tributo seja realizada no local da prestação do serviço. Os alcaides reivindicam ainda a aprovação de propostas que deem condições às unidades federativas de pagar o piso salarial de categorias, problema que tem refletido diretamente nas finanças municipais, o que impede o cumprimento do índice estabelecido para despesa com pessoal.

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 08:40

Governo deve divulgar nota de Revalida depois de votação do Mais Médicos, diz Folha

Foto: Reprodução

A divulgação do resultado da primeira fase do Revalida – exame federal de revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior – só deve ocorrer depois da votação do programa Mais Médicos no Congresso, que tem votação prevista para esta quarta-feira (16). Segundo a Folha, interlocutores do governo afirmam que o índice de aprovados deve ficar próximo de 8%, pior índice de desempenho nessa fase da prova desde que o exame foi iniciado em 2011. Os dados negativos poderiam tumultuar o ambiente da votação. Uma das críticas de entidades médicas e congressistas é justamente a permissão para que médicos formados no exterior atuem no país sem revalidação de diploma. Pela medida, a atuação sem Revalida será aceita em local específico e por um determinado período. Caso o exame fosse exigido pelo programa, o governo diz que os médicos poderiam trabalhar em qualquer lugar do país, o que inviabilizaria a MP do Mais Médicos. O Revalida também é criticado por exigir conteúdo fora da realidade da medicina no país. 

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 08:30

Turista de Paramirim baleada no Centro de Salvador morre

Lorena Gonçalves visitava Salvador com a família

A adolescente de 15 anos baleada na tarde desta terça-feira (15) na Barroquinha, em Salvador, morreu no final da noite no Hospital Geral do Estado (HGE). Lorena Santana Gonçalves, que reside Paramirim, no sudoeste baiano, e desembarcou na capital baiana para visitar a cidade. Segundo o Correio, a jovem passeava pelo Centro com o namorado, os sogros e uma criança de 10 anos quando foi atingida por disparos feitos por Edivaldo Paraguaçu, de 18 anos, conhecido como Parma. O atirador costumava dormir em um casarão abandonado na região e discutiu com outro morador do local. Durante o desentendimento com Jailson Roque Evangelista, de 42 anos, Parma disparou várias vezes. Jailson foi baleado duas vezes no braço. Lorena, que passava pelo local, foi atingida na cabeça. Os dois foram socorridos para o HGE. Lorena, que chegou a passar por uma cirurgia, não resistiu. Jailton não corre risco de morte.

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 08:20

CNMP investigará morte de promotor de Justiça de Pernambuco

Thiago Faria Soares foi morto a tiros na segunda-feira | Foto: Reprodução

O assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, do Ministério Público do Pernambuco (MP-PE), será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O corregedor nacional em exercício do conselho, Mario Bonsaglia, em reunião nesta terça-feira (15) com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, discutiu junto com o procurador-geral de Justiça do estado, Aguinaldo Fenelon de Barros, as investigações do homicídio de Thiago Faria. O promotor foi morto nesta segunda-feira (14), a tiros, no Agreste Pernambucano. Os membros do CNMP ainda discutiram com as autoridades locais as principais linhas de investigação e as providencias já adotadas para identificação e prisão dos assassinos e eventuais mandantes do crime. A Comissão de Preservação da Autonomia do MP já instaurou um procedimento para acompanhar as apurações e providências para acompanhar o caso. O CNMP ainda vai ouvir os promotores de Justiça das comarcas próximas ao local do crime para saber as condições de trabalho e problemas enfrentados.