Senado deve aprovar projeto que extingue prisão para boca de urna
O Senado pretende
aprovar nesta segunda-feira (16) um projeto apelidado de minirreforma
eleitoral, que modifica a legislação referente em vários pontos. O texto
estabelece, por exemplo, o fim da pena de prisão para a prática de boca
de urna, libera comícios na madrugada e autoriza carreatas no dia da
eleição, segundo a Folha de S. Paulo. Relatada pelo senador Romero Jucá
(PMDB-RR), a matéria tem apoio das duas principais siglas no Senado, PT e
PMDB, e é defendida pelos parlamentares como um ajuste para moralizar e
reduzir os custos das campanhas. Caso aprovadas no Senado, as medidas
ainda serão avaliadas pela Câmara. O objetivo dos parlamentares é
colocá-las em vigor já no pleito do próximo ano. Entre as principais
mudanças, está a retirada da possibilidade de prisão de até um ano para o
crime de boca de urna, que é a campanha eleitoral realizada no dia da
eleição próxima a locais de votação. De acordo com o novo texto, a
punição seria restrita apenas à multa já prevista na lei, de até R$ 36
mil.
Segunda, 16 de Setembro de 2013 - 09:10
Médicos acusam governo de querer fechar pediatria do Ernesto Simões por unidade ‘não dar lucro’
por Francis Juliano
Foto: Sindmed
Uma manifestação de médicos na manhã desta segunda-feira (16)
vai cobrar a permanência da pediatria do Hospital Ernesto Simões, no Pau
Miúdo, que segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), está
ameaçada de ser extinta. De acordo com o presidente do Sindimed,
Francisco Magalhães, o governo do estado já sinalizou que não irá
continuar com o setor por entender que a unidade não traz lucro, o que
faz o sindicalista questionar qual a prioridade defendida pelo governo.
"Eu queria saber se essa é a visão do governo. Quer dizer que só deve
existir aquilo que dá lucro?", questiona. Magalhães ainda informou que a
mudança do perfil do hospital (que deve seguir o padrão Day Hospital
com procedimentos de internação rápida), fere a tradição e o compromisso
do estabelecimento com os pacientes. O representante informa que a
alternativa apresentada pelo estado é de que os profissionais atendam no
16° Centro de Saúde – Maria da Conceição Santiago Imbassahy, próximo ao
hospital, mas que, segundo ele, não oferece condições para a prestação
do serviço. "O lugar é insalubre e os profissionais que estão atendendo
lá sabem que não tem condições de atender aquela demanda", conta
Magalhães ao se referir à população dos bairros da Liberdade, Caixa
D’água, Cidade Nova, Pero Vaz e Sta. Mônica,que já estão prejudicados
com a situação.
Segunda, 16 de Setembro de 2013 - 08:50
Receita libera quarto lote de restituições do Imposto de Renda
A
Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) o pagamento do quarto
lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, com valor
total de R$ 1,4 bilhão para mais de 1,3 milhão de contribuintes. De
acordo com o órgão, a maior parte do valor refere-se a declarações de
idosos e pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que
caíram na malha fina a partir de 2008. As restituições referentes a
declarações deste ano serão creditadas com correção de 3,64%. No caso
dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008, a correção é de,
respectivamente, 10,89%; 21,64%; 31,79%; 40,25%; e 52,32%. A restituição
ficará disponível durante um ano no banco. Após o prazo, o valor só
poderá ser requerido via internet. O último dos sete lotes de
restituições do Imposto de Renda está previsto para ser liberado no dia
16 de dezembro.
Segunda, 16 de Setembro de 2013 - 08:40
Médicos deixam planos de saúde por alegar valor pago por operadoras abaixo da tabela
Por alegar valores
abaixo do mercado para consulta e outros procedimentos, médicos têm se
desvinculado das operadoras de plano de saúde e optado pelo atendimento
particular. Atualmente, a quantia paga pelos planos varia entre R$ 30 e
R$ 100. Em consultórios particulares, a cobrança média por uma consulta
vai de R$ 100 a R$ 800. A explicação de entidades médicas sobre o fato é
que a tabela dos planos não segue os valores determinados pela
categoria. Apesar da debandada dos profissionais, ainda não há uma
estimativa oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o
fenômeno. Entretanto, a pasta federal aponta uma queda em consultas
realizadas por planos de saúde de 8,5% entre 2011 e 2012. Em movimento
contrário, o número de beneficiários aumentou de 47,9 milhões para 48,5
milhões no mesmo período. De acordo com o presidente do Sindicato dos
Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, a tendência de
descredenciamento se dá pelo fato de não compensar o investimento em
montar consultório e estrutura para receber “um valor irrisório", dos
planos. Informações do A Tarde.
Segunda, 16 de Setembro de 2013 - 08:35
Filho de Preta Gil agride menina no Rock in Rio
O filho da cantora Preta Gil, Francisco Müller, agrediu com um
tapa uma menor de 13 anos durante o Rock in Rio, na noite desta
sexta-feira (13). Ele já foi condenado. Caso Francisco não cumpra a
determinação, o Ministério Público pode denunciá-lo e, se a Justiça
acatar, ele vai responder criminalmente pelo ato na Justiça. Confira os detalhes na Coluna Holofote!
Segunda, 16 de Setembro de 2013 - 08:30
Dilma deve decidir sobre viagem aos EUA esta semana, após encontro com ministro
A
presidente Dilma Rousseff deverá decidir sobre sua viagem aos Estados
Unidos, marcada para outubro, após reunião com o ministro das Relações
Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo o Blog do Planalto. De
acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o encontro
entre Figueiredo e Dilma está previsto para esta semana. Figueiredo
viajou para os EUA na última terça-feira (10) e cumpriu agenda em
Washington e Nova York até sexta (13). Em Washington, ele esteve com a
conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Após o
encontro, o chanceler afirmou que continuam as conversas sobre os casos
de espionagem americana – à presidente Dilma e à Petrobras, por
exemplo.
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